A “Questão das Terras” na Palestina Britânica

No século 20 dois nacionalismos lutavam, sem trégua, no Oriente Médio, por um único pedaço de território: árabes e judeus pretendiam ocupar o lugar da Grã-Bretanha. Num disputado jogo de xadrez. quem soubesse movimentar melhor as peças seria o vencedor.

Edição 98 – Dezembro de 2017

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A “Declaração Balfour” é de grande importância na história judaica moderna, pois nesse documento a Grã-Bretanha declarava “encarar favoravelmente o estabelecimento na Palestina de um Lar Nacional para o Povo Judeu”. No entanto, antes de apoiar a causa sionista, comprometia-se também com os árabes quanto à formação de um Estado único e independente.

Apesar de serem vagas e contraditórias as promessas britânicas, historiadores concordam que a “Correspondência Mc Mahon – Hussein”, os “Acordos Sykes-Picot” e a “Declaração Balfour” são os documentos que decidiriam o futuro do Oriente Médio após o desmembramento do Império Otomano no final da 1^a Guerra Mundial.

Parece-nos adequado analisar esse intenso processo político ocorrido entre 1914 e 1917, pois envolve a questão da posse das terras de Eretz Israel. A suposta “usurpação das terras” pelos colonos judeus é um tópico constantemente utilizado pela propaganda árabe. A verdade, como veremos adiante, é que os judeus não usurparam as terras, mas as compraram de latifundiários árabes.

A CORRESPONDÊNCIA MC MAHON-HUSSEIN

Às vésperas da 1ª Guerra, o Império Otomano compreendia Síria, Líbano, Iraque, Palestina, Transjordânia (Jordânia), parte da Península Arábica e Turquia. Em 1914, o Egito se tornaria oficialmente colônia inglesa. Em reação às mudanças geopolíticas, o sultão inicia uma “Guerra Santa” (jihad) contra os aliados¹, estratégia comum para fazer com que os estados islâmicos se revoltassem contra o domínio anglo-francês.

No momento da declaração da 1^a Guerra, o mundo árabe se solidarizou com o Império Otomano, com a intenção de impedir uma maior penetração dos europeus na região e impossibilitar uma eventual conquista dos territórios islâmicos pelas potências cristãs. Os árabes aproveitariam esse apoio para ganhar, do governo turco, concessões e autonomia. No entanto, nas províncias árabes, assim como na Península Arábica, o anseio pela emancipação era maior e a diplomacia britânica trabalhava para o rompimento definitivo da unidade otomana. Os ingleses tentavam, a todo custo, enfraquecer internamente o Império Turco, incentivando a revolta das províncias árabes.

O governo britânico, representado pelo Alto Comissário Sir Henri Mc Mahon, deu o aval para o ambicioso projeto do xerife de Meca, Hussein bin Ali Hussein: restabelecer um grande Estado árabe sob sua liderança. Ele pretendia criar um Estado árabe nacional reunindo a Península Arábica (com excepção de Aden), o Iraque, a Palestina, a Transjordânia e a Síria. Hussein completa a conquista da Península Arábica e o governo inglês aceita tal projeto, excluindo partes da Síria.

Importante lembrar que Hussein prometera à Grã-Bretanha colocar seus exércitos tribais na campanha militar contra o Império Turco, desde que o governo inglês lhe assegurasse a coroa do futuro Reino Árabe após a Guerra. Este movimento nacionalista árabe teve início em 1915-1916. A promessa de unificação e independência árabe era uma grande farsa diplomática, pois a Inglaterra fechara acordos paralelos com a França e a Rússia czarista.

OS ACORDOS SYKES-PICOT

Os “Acordos Sykes-Picot” (1916), tratados entre os aliados durante a 1^a Guerra, dividiram a Europa do pós-guerra e o Oriente Médio. Os acordos previam para Jerusalém uma administração internacional, enquanto nas outras áreas do Oriente Médio dividiu-se a região entre as potências aliadas em zonas de influência política. Mais tarde a Rússia bolchevique sairia das negociações, ficando o acordo limitado aos interesses franco-britânicos.

Nas negociações sobre a Palestina otomana, o governo britânico iria utilizar-se das aspirações e pretensões sionistas para fazer frente aos interesses da França. Obviamente, as áreas seriam divididas entre Inglaterra e França. Os planos de uma “Grande Síria” (incluindo a Palestina otomana) sob influência francesa era má ideia,

principalmente para uma população judaica ligada à Inglaterra pelo reconhecimento e por necessidade. Esse seria um excelente motivo para os ingleses oficializarem seu apoio à causa sionista, fato que aconteceria no final de 1917.

A “DECLARAÇÃO BALFOUR”

Em 2 de novembro de 1917, o Ministro de Relações Exteriores da Grã Bretanha, Lord Arthur James Balfour, comunicava ao representante da Organização Sionista Mundial, em Londres, Lord Walter Lionel Rothschild:

“O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento, na Palestina, de um Lar Nacional para o Povo Judeu, e empregará todos os esforços a fim de facilitar a realização desse objetivo; ficando, porém, claramente entendido que nada se fará que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas que vivem na Palestina, nem que prejudique os direitos e disposições políticas de que os judeus gozam em todos os outros países”.

Com essa declaração o governo inglês legitimava seu apoio ao Sionismo e, automaticamente, impossibilitava o projeto de se criar um futuro “Protetorado francês” na Palestina otomana. A “Declaração Balfour” fortalecia as pretensões britânicas facilitando projetos imperialistas.

A Palestina otomana foi, durante 400 anos, uma área estratégica. Ao sudoeste encontrava-se o Canal de Suez, um fluxo comercial e militar entre o Mediterrâneo e o Oceano Índico, rota marítima rumo à Índia e ao Extremo Oriente. A criação de um “Estado tampão” nessa área daria proteção ao Canal. A administração de Suez garantiria uma continuidade territorial do Egito até a Índia, fortalecendo a influência inglesa na região.

DESDOBRAMENTOS DA “DECLARAÇÃO BALFOUR”

A “Declaração Balfour” contrariava os anseios das comunidades árabes do Oriente Médio e anulava os direitos prometidos às “comunidades não judaicas”. Os estudos são unânimes em afirmar que, após o desmembramento do Império Otomano, as chances dos árabes de “manterem sua nacionalidade” se de fato fosse criado um Lar Nacional Judaico” eram quase nulas. A imigração judaica era, pois, a “raison d´être” do Lar Nacional Judaico, empenhado em crescer a cada dia. A rigor, o maior problema era o político, pois o futuro Lar Judaico era sustentado por uma organização sionista sólida e com fundos advindos da filantropia.

De acordo com os termos dos acordos concebidos pela Liga das Nações em 1922, a Grã Bretanha seria responsável pelo Iraque e a Palestina Otomana, enquanto a França ficaria com a Síria e o Líbano. Nos territórios otomanos do pré-guerra o único Estado independente que surgiria seria a República da Turquia, de Mustafá Kamal Ataturk. Com relação à Palestina, os historiadores apontam para uma preferência britânica pelos interesses sionistas.

Assim sendo, a “Declaração Balfour” trazia em seu bojo a seguinte situação:

A Palestina otomana seria governada e administrada pela potência mandatária (Art.1), a Grã-Bretanha. Esta se esforçaria para promover a autonomia local (Art. 3). O regime mandatário britânico assumiria a responsabilidade de instituir no país um estado de coisas políticas, administrativas e econômicas, de tal forma que se assegurasse o estabelecimento do Lar Nacional para o Povo Judeu (Art. 4). A Grã-Bretanha recomendava o reconhecimento de uma Agência Judaica para cooperar com a mesma nos assuntos concernentes ao Lar Nacional e aos interesses da população judaica. Assim, a Organização Sionista seria oficialmente reconhecida.

Há ainda disposições promulgadas pela Grã-Bretanha relativas à colonização sionista, tais como “facilitar a imigração judaica, potencializar o estabelecimento intensivo de judeus sobre terras existentes” (Art. 6); “promulgar uma lei sobre a nacionalidade para poder facilitar a aquisição da cidadania palestina aos imigrantes sionistas” (Art. 7); e “introduzir um sistema de solo que contemple interesses da colonização sionista” (Art. 11). Obviamente, tais estipulações eram acompanhadas de cláusulas que “preveem a salvaguarda dos direitos civis e religiosos de todos os habitantes da Palestina, seja qual for a raça ou religião à qual pertençam”.

A “QUESTÃO DAS TERRAS”

Atualmente, um dos argumentos mais frequentes da propaganda contra o Estado de Israel é que os judeus, ao chegarem à Palestina, em final do século 19 e início do 20, usurparamas terras dos habitantes árabes que lá viviam.

Os textos árabes, turcos e britânicos indicam exatamente o contrário: não só os judeus não se apropriaram indevidamente das terras, mas as compraram de vendedores dispostos a se desfazer das mesmas, ou seja, dos latifundiários árabes da terra, ou seja, seus proprietários por lei.

A maioria das fontes históricas sobre o conflito árabe-judeu na Palestina britânica falam do Grão Mufti de Jerusalém, Hadj Amin Al-Husseini, o grande amigo de Hitler. Al-Husseini – ideólogo do nacionalismo palestino – era um opositor do Sionismo. Aliado do Führer, o Mufti recrutou muçulmanos na Bósnia para alistá-los ao Wehrmacht, as forças armadas da Alemanha durante o Terceiro Reich. Ainda desenvolveu planos para, após a Alemanha invadir o Oriente Médio, criar campos de concentração na Palestina britânica. Ademais, rejeitou em 1937 as sugestões da “Comissão Peel” e ignorou em 1947 a “Partilha da ONU”, que determinava a criação de dois estados nacionais. Morreu no ostracismo, em Beirute (1974).

Como o mais alto representante árabe da Palestina britânica, Al-Husseini foi entrevistado em 1936 pela “Comissão Peel”, com a finalidade de analisar as causas da violência entre árabes e judeus e sugerir possíveis soluções. Depois de meses de entrevistas com líderes dos dois lados, essa Comissão publicou seu relatório em 1937, recomendando um plano de partilha, com a coexistência, lado a lado, de um Estado árabe e um Estado judeu – recomendação adotada dez anos mais tarde pela ONU.

A “Comissão Peel” propôs que 80% do território fossem para um Estado árabe e 20% para um Estado judeu. O Mufti, no entanto, rejeitou categoricamente a proposta, bem como todos os acordos de paz propostos. O relatório também discutia a presença dos judeus na Palestina e seu impacto sobre a terra e a economia árabes. Eis um trecho do Capítulo V do mesmo:

“A população árabe mostra um crescimento notável desde 1920 e tem participado no aumento da prosperidade da Palestina. Proprietários árabes se beneficiaram com a venda de terras aos judeus….. Os fellahin (camponeses árabes) estão em melhor situação no seu conjunto do que em 1920. Este progresso árabe é, em parte, devido à importação de capital judaico para a Palestina e outros fatores associados ao crescimento do Lar Nacional Judaico. Em particular, os árabes se beneficiaram com serviços sociais que não poderiam ter chegado à escala atual sem a receita obtida dos judeus. Terras cultivadas por estes últimos, onde hoje crescem laranjais, eram dunas de areia ou pântanos incultos quando foram comprados. Havia no momento da venda destas terras pouca evidência de que os proprietários possuíam os recursos ou treinamento necessário para desenvolvê-las. A escassez de terra lamentada pelos árabes é devida menos à quantidade de terrenos adquiridos por judeus do que ao aumento da população árabe”.

O MUFTI “CONFESSA”

Em 12 de janeiro de 1937, Sir Laurie Hammond (1873-1939) entrevistou o Mufti, que insistentemente acusava “os sionistas de roubarem terras árabes”. Na ocasião, ele fez uma confissão inédita e surprendente:

Sir L. Hammond: V.S.poderia me dar novamente os números para a aquisição de terras? Eu quero saber quanta terra foi comprada pelos judeus antes da ocupação britânica.

Mufti: Cerca de 100 mil dunams.

Sir L. Hammond: Em que ano?

Mufti: Na data da ocupação britânica.

Sir L. Hammond: E agora quanto eles detêm?

Mufti: Cerca de 1,5 milhão de dunams, dos quais 1,2 milhão estão registrados em nome dos titulares judeus. Há 300 mil dunams que são tema de discussão para acordos escritos, e que ainda não foram registrados. Isso não significa, é claro, os cerca de 100 mil dunams atribuídos originalmente.

Sir L. Hammond: Quais 100 mil dunams foram atribuídos? Eles não estão incluídos no 1,2 milhão de dunams? O ponto é este. Você diz que em 1920, no momento da ocupação britânica, os judeus só tinham 100 mil dunams, é isso? Consultei os dados do Registro Predial. Você se surpreenderia ao saber que não foram 100 mil, mas 650 mil dunams?

Mufti: Pode ser que esta diferença se deva ao fato de que muitas terras foram compradas em contratos que não foram registrados.

Sir L. Hammond: Há uma diferença enorme entre 100 mil e 650 mil…

Mufti: Em um dos casos, foram vendidos cerca de 400 mil dunams em um só lote.

Sir L. Hammond: Quem vendeu? Um árabe?

Mufti: Sarsuk. Um árabe de Beirute.

Sir L. Hammond: Você quis passar [aos britânicos] a ideia de que os árabes foram expulsos de suas terras e suas aldeias foram varridas. O que quero saber é se o Governo da Palestina, a Administração, adquiriu as terras para, em seguida, passá-las aos judeus?

Mufti: Na maioria dos casos, as terras foram adquiridas.

Sir L. Hammond: Eu quero dizer, foi uma aquisição compulsória de terras, para uso público?

Mufti: Não, não foi.

Sir L. Hammond: Não foi aquisição compulsória?

Mufti: Não.

Sir L. Hammond: Mas estes cerca de 700 mil dunams foram efetivamente vendidos?

Mufti: Sim, eles foram vendidos, mas o país foi colocado em condições tais que facilitassem essas compras.

Sir L. Hammond: Eu não entendo muito bem o que você quer dizer com isso. Estas terras foram vendidas. Quem as vendeu?

Mufti: Os proprietários de terra.

Sir L. Hammond: Árabes?

Mufti: Na maioria dos casos, eles eram árabes.

Sir L. Hammond: Eles foram compelidos a vendê-las? Em caso afirmativo, por quem?

Mufti: Como em outros tantos países, há pessoas que, por força das circunstâncias, forças econômicas, vendem suas terras.

Sir L. Hammond: Isso é tudo que você tem a dizer?

Mufti: Uma grande parte dessas terras pertencia a proprietários ausentes, que venderam a terra sem qualquer consideração sobre seus inquilinos, os quais foram despejados à força.

A maioria destes senhorios estava ausente. Não eram palestinos, mas libaneses.

Sir L. Hammond: Você pode dar à Comissão a lista das pessoas, os árabes que venderam terras, além destes proprietários ausentes?

Mufti: Sim, é possível fazê-lo.

Sir L. Hammond: Como você compara o padrão de vida atual com aquele que existia sob o domínio turco? A posição dos fellahin melhorou ou piorou?

Mufti: De um modo geral, acho que sua situação piorou.

Sir L. Hammond: Os impostos eram mais pesados ou mais leves?

Mufti: Os impostos hoje são menores, mas agora existem encargos adicionais.

Sir L. Hammond: O que estou perguntando-lhe é se, nos dias de hoje, os fellahin não têm um imposto muito mais leve do que tinham sob o governo turco.

Mufti: A tributação hoje é mais leve, mas os árabes, no entanto, têm outros impostos. Por exemplo, alfândega.

Sir L. Hammond: E a condição dos fellahin no que diz respeito, por exemplo, à educação. Há mais escolas ou menos escolas agora?

Mufti: Eles podem ter mais escolas, comparativamente, mas, ao mesmo tempo, houve aumento populacional.

Não apenas a entrevista do Mufti, mas uma análise da venda de terras desde 1880 até 1948 nos mostra claramente que 73% das terras compradas por judeus pertenciam a latifundiários árabes. Em “The Land Question in Palestine: 1917-1939”, Kenneth Stein afirma que os judeus conseguiram comprar o núcleo do Lar Nacional por três razões: primeiro, tinham a obstinação e o capital para comprar terras; segundo, os árabes estavam dispostos a vender suas terras; e finalmente, os britânicos foram ineficazes em não saber intermediar a venda de terras, protegendo os inquilinos árabes.

Para Stein, nem a oposição árabe à venda de terras, nem as tentativas britânicas de regular a aquisição de terras limitaram as vendas: “Houve sempre mais terra árabe para vender do que fundos judaicos para comprar. Na verdade, muitas das terras foram vendidas por políticos árabes que eram publicamente contra o Sionismo e até mesmo organizaram agitações contra a aquisição de terras por judeus”.

PALAVRAS FINAIS

Na relação “tripartite” entre britânicos, sionistas e árabes, na Palestina, é evidente que as falsas promessas dos ingleses visavam “burlar” tanto judeus quanto árabes. A realidade dos anos 1917-1947 permitiu aos judeus tomarem consciência de que um sonhado “Lar Nacional” seria possível somente com a imediata posse da terra, trabalho produtivo e consolidação de uma liderança que representasse os interesses sionistas na Palestina.

Por sua parte, a liderança árabe da Palestina não entendeu que os britânicos também queriam ajudá-los, mas que, para isso, deveriam organizar-se e “autogovernar-se”, criando instituições representativas, construindo estruturas econômicas sólidas e administrando suas terras.

Hoje, um século após a “Declaração Balfour”, os árabes pagam um preço alto por não terem percebido o processo competitivo entre duas nacionalidades em que, quem se organizasse e tomasse a iniciativa, seria o vencedor.

¹NR. Em relação à história da 1^a Guerra Mundial, usa-se o termo “aliados” para os países que assinaram uma aliança militar chamada a Tríplice Entente: o Reino Unido, a França e o Império Russo (a Rússia se retiraria após a Revolução Russa de 1917), para lutar contra os Impérios Centrais, o Império Alemão e a Áustria-Hungria, e o Império Otomano.

BIBLIOGRAFIA

Granott, A., The Land System in Palestine. London, Eyre and Spottiswoode, 1952.

Kleiman, A., “The Palestine Royal Comission: 1937”. Garland Publications, 1987.

Sachar, M. Howard, A History of Israel from the Rise of Zionism to our Time. Alfred A. Knopf, 1976.

Stein, K., The Land Question in Palestine, 1917-1939. University of North Carol