Napoleão Bonaparte, a Emancipação Judaica e a “Questão dos Direitos Humanos”

Emancipação e Direitos humanos

A “Questão dos Direitos Humanos” nos anais da História Judaica é resultado do período da Emancipação na Europa entre finais do século 18 e início do 20. Trata-se de um processo demorado, gradual, tanto interno como externo, que afetou as liberdades pessoais de cada judeu. Nele, as principais nações do velho continente se comprometeram a reconhecer seus direitos como cidadãos, concedendo-lhes diretos plenos como indivíduos[1].

A documentação que nos permite entender o status político, social, econômico e cultural dos judeus da França nos dias seguintes à Revolução Francesa (1789) e ao advento de Napoleão Bonaparte é realmente vasta. Ela está composta de leis e decretos aprovados nos Conselhos de Estado e diversos municípios da França[2].

O processo emancipatório em si mesmo, acompanhou de perto o Iluminismo judaico (Haskalá), contribuindo consideravelmente para uma revisão e abolição de leis abusivas e discriminatórias aplicadas nos diferentes países da Europa ocidental. Portanto, não seria nenhum exagero dizer que ainda antes de iniciar-se o processo de Emancipação, os judeus tinham as portas totalmente “fechadas” do resto da sociedade, e, portanto, essa libertação representou uma vitória significativa dos judeus europeus. É importante lembrar que a formação da identidade judaica secular se consolidou no decorrer desse longo processo[3].

No entanto, o fortalecimento e a consolidação da identidade judaica não foi o único benefício obtido pela Emancipação. Ela motivou os judeus a terem uma participação mais ativa e receber o reconhecimento da sociedade civil, além de oferecer aos imigrantes um amplo leque de oportunidades, especialmente na Europa, nos EUA e nas Américas.

Mais tarde, os judeus europeus voltaram-se para os movimentos revolucionários, especialmente quando enfrentaram regimes opressivos, como o Império russo ou especificamente para a política judaica no caso do Sionismo; quando sofreram um desenfreado antissemitismo. As “Leis de Maio” de 1882 na Rússia e o fatídico “Pogrom de Kishinev” entre 19 e 21 de abril de 1903, ilustram de forma nítida, a delicada situação vivida pelos judeus em cidades e vilarejos do leste europeu[4].

A Emancipação judaica esteve umbilicalmente vinculada à emblemática figura de Napoleão Bonaparte (1769-1821), um ícone do povo francês, conhecido como o grande defensor dos Direitos Humanos. No entanto, é difícil entender a atitude complexa, e por vezes contraditória, de Napoleão em relação aos judeus. Afinal, ele não conheceu judeus na sua adolescência nem mesmo quando cursava a “Escola Militar” de Paris. Sabemos apenas que seu primeiro contato com judeus aconteceu de forma casual aos 28 anos, numa campanha militar à Itália em 9 de fevereiro de 1797[5].

Napoleão e a Emancipação na França

Em 9 e 10 de novembro de 1799 (18 de Brumário), um golpe de Estado conduziu Napoleão ao poder e, cinco anos depois, ele será coroado Imperador, governando a França até 1814. O corso protegeu judeus de preconceitos antissemitas, mesmo que seu governo tenha levado a um retrocesso em seu status civil, se comparado com países vizinhos como Áustria ou Alemanha, lugares onde o filósofo Moisés Mendelssohn (1729-1786) fizera muito mais pela Emancipação judaica.

Hábil e astuto, num curto espaço de tempo, Bonaparte conseguiu apaziguar e controlar os inúmeros grupos e facções político-religiosas existentes na França. Neste contexto, a “Questão Judaica” passou a fazer parte de sua agenda política, quando em 1806 recebe autoridades da Alsácia e Lorena, queixando-se dos juros cobrados pelos judeus; solicitando inclusive que sejam abolidas todas as dívidas pecuniárias com eles contraídas pela população campesina. Napoleão os escuta com atenção e suspende por espaço de um ano os débitos existentes[6]. Porém, não queria ele transformar os judeus em um grupo insatisfeito; muito pelo contrário, desejava conquistar sua lealdade.

O Imperador da França enxergava o povo judeu como “uma nação dentro de uma nação”. Na sua concepção de mundo, era extremamente importante mudar esse comportamento para que pudessem, de fato, tornar-se cidadãos franceses plenos de fé judaica. Assim, Bonaparte visava esvaziar a campanha dos monarquistas, reivindicando em caráter urgente a volta das antigas restrições e discriminações, apontando a incapacidade judaica de cumprir o dever cívico.

Preocupado com a “Questão Judaica”, entre 30 de julho e 3 de agosto de 1806, Napoleão convoca em Paris uma “Assembleia de Judeus Notáveis”; constituída na sua maioria por rabinos, donos de terras e simples membros da comunidade. O objetivo fixado era detectar qualquer conflito que porventura existente entre a legislação cívico-francesa e a legislação judaica[7]. A “Assembleia” devia responder a doze perguntas de caráter pessoal, comunitário e profissional. Obviamente, a pergunta norteadora era: Será que os judeus enxergam à França como seu país e concordam em obedecer e defender às suas leis?

Invocando o Deus de Israel e reafirmando a lealdade dos judeus à França, uma comissão, presidida pelo eminente rabino de Estrasburgo Joseph David Sinzheim (1745-1812), reconhecida autoridade da Halachá (lei judaica), preparou as doze respostas que conseguiram satisfazer Napoleão. A seguir, elencaremos parte das respostas elaboradas pela comissão:

1. A poligamia é terminantemente proibida entre judeus desde os tempos do eminente rabino Guershon Meor Hagolá[8].
2. A carta de casamento religioso (ketubá) ou divórcio judaico (guet) não tem validade, a menos que ela tenha sido precedida por um ato civil, e os casamentos mistos (judeu e gentil) deverão ser válidos civilmente, mas não religiosamente.

4-5-6.  Os judeus de cada país devem tratar seus cidadãos como irmãos, de acordo com pautas universais de conduta moral, e os judeus que se tornassem cidadãos de um Estado devem considerar aquele país como sua pátria.

7-8-9. Os judeus devem se envolver em profissões úteis, e a cobrança de juros tanto de judeus quanto de gentios deve ajustar-se às leis do país. À primeira vista, pareceria que os redatores das regulamentações subordinavam a lei judaica à do Estado, mas, na realidade, eles não pretendiam minar os princípios da Halachá. Foi somente em gerações posteriores que, a declaração da separação do político do religioso no Judaísmo tornou-se uma questão de princípios entre certos círculos judeus que se assimilaram no Estado moderno.

O Imperador Napoleão solicitou, então, que essas 12 respostas fossem aceitas por todos os judeus da França. Desta forma, em agosto de 1806 decretou a convocação de um corpo legislativo judaico, composto por 46 rabinos e 25 notáveis, ao qual denominou Sanhedrin[9].

O Sanhedrin de Napoleão reuniu-se em Paris em fevereiro de 1807. Mais uma vez, o rabino Sinzheim foi chamado para exercer a condução dos trabalhos. Os temas levantados pela “Assembleia dos Notáveis” foram aceitos incondicionalmente pelo Sanhedrin. Sim, os judeus consideravam a França sua pátria e os franceses, seus irmãos, e denunciavam como sendo meras calúnias as acusações sobre a sua falta de patriotismo.

Por outra parte, em suas deliberações, o Sanhedrin endossou o conceito de “Dina Demalkuta Dina”, ou seja, “a Lei do país é a Lei”. Desta forma, ficou acertado que os judeus deveriam guardar total obediência ao Estado no que tange à assuntos civis e políticos. Importante ainda lembrar que, as conclusões desse importante conclave judaico repercutiram por todo o Ocidente, moldando a vida normativa e a identidade dos judeus na modernidade[10].

Em março de 1808, dando sequência imediata à política dos “Direitos Humanos”, Napoleão promulgou dois importantes decretos:

O primeiro decreto falava a respeito da “Organização Regulamentar da Religião Mosaica”, criando um “sistema conciliar”, estabelecendo em todo o território francês os denominados “consistórios”, uma espécie de conselhos de rabinos e leigos, responsáveis pela administração dos assuntos comunitários. Pela primeira vez na sua história, os judeus da França estavam sob uma única organização centralizada.

Baseando-se no “sistema conciliar”, Bonaparte conseguia colocar, (como fizera anteriormente com católicos e protestantes), a estrutura religiosa dos “cidadãos franceses de fé mosaica” sob o controle do Estado. Mas, contrariamente à política adotada em relação aos clérigos e sacerdotes de outras instituições religiosas, desta vez o Estado não pagaria o salário dos rabinos.

O “sistema conciliar” estaria encabeçado pelo “Consistório Central” situado em Paris. A distinguida entidade estaria constituída por três rabinos e dois membros laicos, geralmente integrantes das elites judaicas. Entre suas funções, o órgão parisiense estaria encarregado de supervisionar outros consistórios distritais e gerenciar sinagogas e demais instituições judaicas da França. Seria ainda o porta-voz oficial dos judeus no país e o responsável pela proteção e pela assistência social aos necessitados. Com o tempo, os consistórios cresceram economicamente fundando orfanatos, creches e, em 1852, o Hospital Rothschild em Paris.

Como a educação secular se tornara de extrema relevância para a integração dos cidadãos de fé mosaica, foi criada ainda uma rede de modernas escolas judaicas. A primeira para meninos foi inaugurada em Paris em 1819, e em 1822 foi aberta uma escola para meninas.

O segundo decreto promulgado habilmente por Napoleão representou um duro golpe para os denominados “cidadãos de fé mosaica”, pois chegava para trair todas as promessas de cidadania com total igualdade de direitos. Denominado pelos judeus de “Décret Infame”, esta nova legislação ficou em vigor por 10 anos, e colocava sob escrutínio as dívidas contraídas aos judeus; além de exigir uma licença especial para quem pretendia exercer atividades comerciais; restringindo o direito de residência na Alsácia aos judeus lá domiciliados; proibindo a qualquer judeu fazer-se substituir quando recrutado para o serviço militar[11].

Foi apenas durante a “Monarquia de Julho”, instituída após um levante ocorrido em julho de 1830, que os “israelitas” obtiveram absoluta igualdade de direitos. Em fevereiro de 1831, o culto da sinagoga era equiparado ao das outras religiões, fazendo jus, assim, a uma dotação do Estado. E, em 1846, graças ao empenho do advogado Adolphe Crémieux (1796-1880), líder dos judeus da França, foi abolido o “more judaico”, aquele juramento que os judeus eram obrigados a fazer desde a Idade Média em processos judiciais que envolviam terceiros não judeus[12].

“Direitos Humanos” – Entre aculturação e integração

A Emancipação moderna exigia dos judeus franceses aculturação e integração. Que significava isso? Primeiramente, adotar o francês como idioma e endossar o estilo de vida e os valores da burguesia francesa, apropriando-se inclusive dos mesmos maneirismos. Em segundo lugar, os franceses de fé mosaica entendem ser perfeitamente plausível viver como patriotas francesas e judeus observantes.

Há historiadores afirmando que, no decorrer desse longo processo de integração, os judeus parisienses acabaram assimilando-se por completo à sociedade gentil. Seria uma perda considerável de valores judaicos, uma assimilação no sentido negativo da palavra. Essa visão, no entanto, não faz justiça ao delicado processo de transformação moderna ocorrido no seio da comunidade judaica local. Uma assimilação completa implicaria na substituição imediata da identidade judaica pela francesa, algo que historicamente não ocorreu[13].

Os judeus franceses não visavam o desaparecimento de suas antigas instituições. Dentre eles, testemunhamos um baixo índice de conversões ao Cristianismo, pois, diferentemente do ocorrido em outros países da Europa como Alemanha; a emancipação precedeu à aculturação, não sendo, portanto, necessário abdicar de ser judeu para poder “ascender na vida”. Na realidade, as reformas no culto judaico introduzidas pelas lideranças comunitárias foram essencialmente estéticas, sem intenções de afastar os judeus de suas crenças milenares, nem tampouco fazê-los abandonar suas tradições nem sua rica herança cultural.

No decorrer do século 19, os judeus participaram cada vez mais da vida social, econômica e política do país. A Revolução Industrial chegou à França e provocou um crescimento da economia, instaurando um mecanismo de industrialização no qual os judeus participaram ativamente. Atraídos pelas oportunidades que as cidades ofereciam, muitos deixaram suas comunidades rumo a Paris, Nantes, Marselha, Bordeaux e Lyon. Tudo indica que em 1850, pelo menos metade dos judeus franceses habitam em centros urbanos.

No entanto, apesar de seus direitos de cidadania serem respeitados por todos os regimes políticos que se sucederam na França, os judeus continuavam ainda a ser alvo de antigos preconceitos antijudaicos; criados pela Igreja católica e utilizados frequentemente pelos monarquistas.

As primeiras desilusões

Em meados do século 19, vários acontecimentos geraram um desapontamento dos judeus, diminuindo paulatinamente seu otimismo em relação à sua amada França. O disparador desse desapontamento foi, sem dúvida, o “Affaire Damasco”, ou “Crime Ritual de Damasco”. O episódio teve início em fevereiro de 1840, quando treze judeus proeminentes foram presos na capital da Síria, acusados de terem assassinado para fins religiosos, um frade capuchinho e seu criado. Injustamente, todos os envolvidos foram submetidos a terríveis torturas[14].

Numa França pós revolucionária, os judeus assistem, com preocupação, à atitude preconceituosa de seu governo em relação a seus correligionários. O papel que desempenhou o cônsul Ulysse de Ratti-Menton (1799-1879) no Caso Damasco, foi determinante na acusação dos judeus e na divulgação, no Oriente, da “verdade” sobre o intencional envolvimento judaico em assassinatos rituais[15].

O governo francês apoiou seu cônsul na Síria e se recusou a tomar qualquer ação em favor dos judeus. É importante registrar que o barão James de Rothschild e Adolphe Crémieux inutilmente tentam interceder junto ao rei Louis Philippe e ao Primeiro-Ministro Adolphe Thiers, em favor dos injustiçados. Finalmente, os judeus de Damasco foram libertados, mas isso não se deveu a qualquer medida tomada pelo governo francês, e sim aos enormes esforços de uma delegação judaica composta por Adolphe Crémieux e Sir Moses Montefiore.

Sem dúvida, o “Caso Damasco” provocou uma grande indignação no Judaísmo europeu, que logo percebeu a necessidade de criar um órgão internacional para agir em defesa de sua gente. Na França, o jornalista e hebraísta Samuel Cahen (1796-1862), fundador da revista “Archives Israélites”, defendeu com afinco a ideia de uma “Fraternidade Universal Judaica”[16].

Em 1848, mais uma vez a França seria palco de uma mudança de regime. A crise econômica de 1846 e a difícil situação das classes trabalhadoras precipitaram a Revolução de 1848 e o restabelecimento da “Segunda República”, surgida em 1851 através de um golpe de Estado. O príncipe Luiz Napoleão Bonaparte (1808-1873), se converteu no primeiro e único presidente da “Segunda República”. Por sua vez, Adolphe Crémieux foi indicado para o cargo de Ministro da Justiça. Neste novo regime, autocrático e conservador, testemunhamos um crescimento e fortalecimento da Igreja, que jamais ocultou seu antijudaísmo[17].

Os judeus franceses, sentindo-se ameaçados em diferentes frentes, observaram com preocupação, a incapacidade do “Consistório” de sair em sua defesa. Além disso, as comunidades judaicas da Alsácia, serão em 1848 vítimas de violência; havendo um questionamento no que tange a seu status em áreas geográficas onde acreditavam ser assegurada a igualdade de direitos[18].

Em 23 de junho de 1858, mais um acontecimento antijudaico abalou os judeus da França. Em Bolonha, na Itália, Edgard Mortara de apenas seis anos, foi levado pela polícia da cidade. A alegação agora era que o menino judeu havia sido secretamente batizado e, portanto, devia ser educado no seio do Catolicismo. Com o aval do Papa Pio IX (1792-1878), o pequeno Edgard nunca mais voltaria para sua família. Ordenado padre em 1872, tornou-se o Abade de Bouaye, uma localidade situada a 12 km de Nantes[19]

Para muitos judeus, a forte retórica antijudaica do “Affaire Mortara” era mais uma confirmação do imperativo de terem um instrumento político que lhes permitisse reagir às perseguições de que eram objeto. A hegemonia da França na Europa fazia dos judeus franceses os líderes naturais desse movimento.

Em 1860, essa necessidade de ter um instrumento representativo se concretizou com a criação da “Alliance Israélite Universelle” (AIU). Fundada em Paris por um grupo de jovens judeus, a AIU era declaradamente política e seu maior objetivo era ajudar seus correligionários da Diáspora. Os fundadores não concordavam com a cautela política adotada pelo “Consistório Central”, acreditando que os judeus deveriam agir no âmbito internacional em sua própria defesa, agora através de uma organização unificada. Rapidamente, a “Alliance” se tornou o endereço para onde se dirigiam os judeus perseguidos do mundo todo[20].

A França pós revolucionária teve papel fundamental na linha de pensamento e nas principais atividades da “Alliance”. Todos seus fundadores se consideravam franceses e judeus, acreditavam piamente no modelo francês de emancipação e na superioridade da cultura gaulesa.

Essa crença fez com que fundassem uma rede escolar que possa garantir uma educação essencialmente francesa a judeus na África do Norte, nos Bálcãs e no Oriente Médio. Ditas escolas criaram uma geração de judeus francófilos. Ainda que fosse apenas por seu idioma e cultura, a França esteve presente no seu cotidiano, e, desta forma o “jeito francês de ser”, tornou-se parte inseparável da identidade pluralista desses judeus[21].

As conquistas dos cidadãos de fé mosaica

Nos 100 anos que se seguiram à Revolução Francesa, o número de judeus quase duplicou, passando de 40 mil para 80 mil. Portanto, quando a Prússia anexa a região em 1871, a maioria dos judeus já vivia na região da Alsácia-Lorena.

Estudando dados estatísticos, vemos que a comunidade judaica de Paris foi a que mais cresceu, de 600 pessoas em 1789 para 25.000 em 1861; atingindo 40.000 em 1879 durante o centenário da revolução. No final do século 19, a cidade das luzes tornou-se um verdadeiro lar para mais da metade da população judaica da França. Paris tinha a maior comunidade israelita do país e era uma das maiores do mundo. Em quatro cidades (Marselha, Bordeaux, Nancy e Lyon) encontramos comunidades com mais de 1.000 judeus. Segundo estudos de demografia judaica, o principal fator de crescimento da comunidade parisiense foi o considerável número de judeus morando na Alsácia-Lorena, principalmente aqueles de classe média, que se estabelecem em Paris após 1871. A chegada desses imigrantes foi determinante para acelerar o desenvolvimento da comunidade parisiense.

Paris atraía judeus de todas as classes sociais, mas também cativava refugiados políticos, intelectuais e estudantes. Centro da vanguarda, artistas de diferentes tendências mudaram-se à cidade-luz; constituindo um palco atraente para o talento judaico. Em apenas um século após sua emancipação, os judeus tinham-se transformado em importante elemento da burguesia francesa. Também na esfera econômica sua presença era marcante, uma vez que banqueiros e empresários tiveram destacada participação no crescimento da economia, em especial na “Bolsa de Valores”[22] de Paris e na construção do dinâmico sistema ferroviário do país. Segundo estatísticas, em 1865, quase 1/5 dos 300 principais financistas da França eram judeus, e 25% ocupavam altos cargos nas diretorias das maiores instituições financeiras do país.

A Emancipação moderna chegou rapidamente a Paris. Apesar de serem os judeus parisienses o grupo mais numeroso da classe meia, viviam na capital cultural da Europa grande número de famílias judaicas pertencentes às elites financeiras e empresariais. Entre elas destacavam-se 16 famílias da “alta burguesia”. Entre eles mencionaremos os Péreire, os Fould, os Oppenheim, os Furtado e os Dupont. Havia ainda aristocratas judeus vindos de outros lugares que se estabelecem na cidade-luz, como os Camondo de Istambul, os Ephrussi de Odessa e o barão Leonino de Gênova. Engrossando as fileiras dos magnatas financeiros estavam os Rothschilds, os Koenigswarter da Áustria-Hungria, os Menasce do Egito e o conde Cahen d’Anvers cujas filhas eternizou Renoir na tela “Rosa e Azul”[23].

Os judeus parisienses se destacaram ainda nas profissões liberais, principalmente nas áreas do Direito, Literatura, Medicina e Filosofia. A educação secular também teve um papel fundamental na integração judaica à vida francesa. A diferença do ocorrido no restante da Europa, onde, até final do século 19 os judeus não tinham acesso à educação superior; na França podiam cursar universidades e ocupar cátedras universitárias. Os filósofos Adolphe Franck (1809-1893) e Henri Bergson (1859-1941) e o renomado sociólogo Émile Durkheim (1858-1917), são exemplos de intelectuais judeus franceses de fama mundial[24].

No século 19, judeus brilharam nas artes e na música. A lista de talentos inclui músicos virtuosos e grandes compositores como Jacques François Fromental Halévy (1799-1862), autor da ópera “La Juive”; Isaac Strauss (1806-1888), Charles-Valentin Alcan (1813-1888), Edouard Colonne (1838-1910), Charles E. Waldteufel (1837-1915), assim como Henri Herz (1802-1888), entre outros[25].

Havia presença judaica em todos os órgãos estatais, em funções de importância, apesar da resistência à admissão de judeus em suas fileiras ou à sua alçada aos cargos mais elevados, por parte de alguns setores da administração pública, entre as quais o Quai d’Orsay ou as forças armadas.

Anteriormente, destacamos judeus despachando com eficiência em repartições públicas, chegando a servir à França nos mais altos cargos governamentais, como Adolphe Crémieux e Michel Goudchaux (1797-1862), renomadas figuras que foram, respectivamente, Ministro da Justiça e Ministro das Finanças no governo após a Revolução de 1848.

Foi também no século 19, principalmente durante o Segundo Império, que os cidadãos de fé mosaica erguem na França majestosas sinagogas, denominadas comumente de Templos. Em 1812 a comunidade de Bordeaux será a primeira a construir e inaugurar um Templo grandioso. Em Paris, a suntuosa sinagoga da Rue de Notre-Dame de Nazareth será inaugurada em 1822, a da Rue de la Victoire, La Grande Synagogue, em 1874, já a da Rue de Tournelles abrirá suas portas em 1878.  Entre 1790 e 1914 França totalizava mais de 250 sinagogas[26].

Napoleão na Itália – Emancipação em Ancona e Módena

Os judeus italianos iniciarão seu processo emancipatório com ajuda de Napoleão. Ao entrarem as tropas francesas em Ancona em 1797[27], a comunidade ebrei vivia completamente reclusa num gueto que fechava suas portas todas as noites. Ali ninguém entrava e ninguém saia. Essa foi a medida encontrada para dar proteção e máxima segurança aos membros da kehilá, formada naquela época por judeus sefaraditas e ashquenazitas.

Napoleão ficou também surpreso ao constatar que, atendendo à legislação cristã medieval, membros da comunidade judaica costumavam usar chapéus amarelos e braceletes com a estrela de Davi, gerando uma distinção entre eles e a população local. Perplexo, e até com inocência, perguntou aos oficiais se conheciam o motivo de tal medida. Um deles respondeu que dita medida foi adotada por tratar-se de israelitas, obrigados a retornar ao gueto (bairro exclusivamente judaico) antes do anoitecer. Eles deviam ser marcados “para todos saberem que fazem parte dos ebrei”[28].

Indignado com a legislação antijudaica vigente nas cidades da Itália, Bonaparte ordenou que chapéus, gorros e braceletes sejam imediatamente retirados dos judeus. Estes foram logo substituídos pela “Coccarda Tricolore” (roseta tricolor), que com o passar do tempo se converteria na primeira bandeira italiana. Ato seguido, o comandante francês ordenou abolir o gueto italiano; dando instruções para que os judeus possam viver e praticar livremente sua religião.

O encontro entre Napoleão e os judeus de Ancona é metaforicamente retratado numa crônica judaica escrita em fevereiro de 1797. Nela, alguns membros da saga dos Morpurgo, como Ezechia Sabato Morpurgo (1759-1805) e outros judeus anconenses congregados na sinagoga, enxergam à libertação dos judeus pelo corso, como um verdadeiro milagre messiânico; chegando inclusive a entoar o milenar versículo bíblico: “nossos espíritos estavam vivos, porém nossas almas, que estavam mortas, retornaram dentro de nós”[29].

Demostrando uma postura fortemente convencional e tentando ser exemplo para outras comunidades, em 1798 Ezechia Morpurgo e outros judeus, passaram a constituir o primeiro bloco minoritário da nova “República Romana” instaurada pelo Imperador francês na Itália. O caminho para a obtenção de direitos plenos para os judeus de Modena estava sendo trilhado[30].

Em contrapartida, o porta-voz da comunidade judaica de Módena, o banqueiro e político Moisés Formiggini (1756-1809), se encontrou com Napoleão no prédio da prefeitura, perguntando-lhe acerca da liberdade e exercício do culto judaico na totalidade do território. Formiggini reivindicou ainda a inclusão dos judeus de Módena como “cidadãos plenos” durante seu novo governo.

Napoleão liberta outros guetos

Pouco depois, fazendo valer os sagrados princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, garantidos na Revolução Francesa; Bonaparte libertou os judeus dos guetos de Roma, Veneza, Verona e Padova. O “Libertador da Itália” exigiu ainda abolir aquelas leis que vigoravam dos tempos da Inquisição. Finalmente, os judeus ganhavam liberdade completa na Itália[31].

Existe ainda um segundo episódio de final do século 18 envolvendo os judeus e Napoleão. Os exércitos franceses haviam conquistado Malta em 12 de junho 1798, quando o corso tomou conhecimento de que os “Cavaleiros da Ordem de Malta” proibiam aos judeus de praticar sua religião. Os membros desta Ordem cristã, travavam lutas contra corsários nas cidades de Birgu, Valletta e Senglea. Durante esses violentos embates, aprisionavam judeus, os escravizavam, explorando e humilhando-os diariamente. Com o intuito de protegê-los, Bonaparte autorizou ali mesmo a construção da primeira sinagoga[32].

O futuro Estado Judaico – A “Proclamação” de 1799

O último episódio em que mencionaremos a questão dos Diretos Humanos e Napoleão é pouco conhecido. Aconteceu na Terra Santa. Bonaparte pensava que conquistando São João de Acre, conseguiria facilmente deslocar-se com suas tropas, abrindo caminho até Jerusalém. Chegando à cidade de Davi outorgaria liberdade total aos judeus. Mas, desafortunadamente, seus planos não vingaram. A documentação nos ensina que as forças britânicas saíram em defesa dos turcos-otomanos, e Bonaparte não conseguiu implementar seu ambicioso projeto[33].

Quando as tropas francesas assediavam a cidade muralhada de São João de Acre (Akko) em 19 de março de 1799; Napoleão preparou um édito ou “Proclamação” instaurando um pequeno Estado independente na Palestina turco-otomana[34].

Texto e significado da “Proclamação à Nação Judaica”

Após derrota em São João de Acre, Napoleão emitiu um édito proclamando a liberdade aos judeus. Eis o teor do texto:

Quartel Geral – Jerusalém. 1º Floreal, VII Ano da República Francesa (20 abril 1799). Bonaparte, Comandante em Chefe do Exército da República Francesa, na África e na Ásia, aos herdeiros legítimos da Palestina:

“Israelitas [vocês] são a única nação na qual as conquistas e a tirania privaram durante milhares de anos sua terra ancestral, mas jamais [apagaram] seu nome e sua existência nacional. Nem os observadores mais atentos perceberam que o destino desta nação já está [anunciado] nos dons proféticos de Israel e Joel… Ninguém reparou a precisão das visões dos grandes Profetas às vésperas da destruição de Sion; registrando que “os que o Senhor resgatou voltarão. Entrarão [os judeus] em Sião com cânticos e duradoura alegria coroará sua cabeça. Júbilo e alegria se apoderarão deles; e a tristeza e o suspiro fugirão para sempre[35]”.

Felicidade exiliados!! Esta guerra sem comparação na história vem sendo travada em sua própria defesa por uma nação, cujas terras herdadas eram consideradas por seus inimigos uma presa a ser destroçada. Agora esta nação se vinga dos dois mil anos de ignominia. Mesmo vivendo tempos e circunstâncias desfavoráveis, as vossas petições ganham hoje um patrimônio israelita.

A Providência me trouxe aqui com um exército jovem, guiado pela justiça e acompanhado pela vitória. Meu quartel geral está em Jerusalém, e em dias estarei em Damas, próxima à cidade de Davi[36].

Herdeiros legítimos da Palestina!! A grande nação não trafica homens como fizeram as nações com vossos ancestrais, [eles] não são chamados a conquistar outros patrimônios. Apenas pedem tomar as terras que tem conquistado com Seu apoio e autorização, ficando assim donos desta terra [Terra de Israel] conservando-a apesar das adversidades[37].

Levantai-os!! Mostrai que o poder de vossos opressores não conseguiu aniquilar heróis que teriam honrado Esparta e Roma. Mostrai que dois mil anos de escravidão não foram suficientes para apagar tamanha bravura[38].

Apressai-vos!! Este é um momento que não voltará sequer em mil anos, o momento de reivindicar a restauração dos direitos civis, de ocupar um lugar entre os demais povos. Tendes o direito de uma existência política como uma nação entre outras nações. Tendes o direito de cultuar livremente o Senhor seguindo vossa religião[39]”.

Através deste texto escrito em São João de Acre em 20 de abril 1799, Napoleão idealizava uma total liberdade de culto e religião do futuro Estado de Israel. Algo inegável é que esta proclamação rendeu ótimos resultados. Ela deu origem ao Sionismo, reforçando a antiga ideia de que os judeus devem recuperar sua pátria milenar. Em 16 de agosto 1800, Bonaparte escreve em seu “Diário”: “Se governasse uma nação judaica, restabeleceria o Templo de Salomão[40]”.

Napoleão Bonaparte faleceu em 05 de maio de 1821 aos 51 anos, após ser exiliado à ilha de Santa Helena pelos britânicos. Cinco anos antes, em 10 de novembro de 1816, quando perguntado pelo seu médico pessoal o Dr. Barry O’Meara, qual era o motivo para ajudar tanto aos judeus, o Imperador não vacilou e respondeu: “Quero libertar os judeus para convertê-los em cidadãos íntegros, eles devem beneficiar-se das mesmas vantagens dos católicos e protestantes. Eu insistia para que fossem tratados como irmãos, pois afinal todos somos herdeiros do Judaísmo. Queria trazer à França um reforço precioso, [pois] os judeus são numerosos e chegariam para instalar-se num país que lhes outorgasse privilégios. Sem aqueles eventos de 1814, muitos judeus da Europa teriam se estabelecido na França, onde a liberdade, a igualdade e a fraternidade lhes estavam asseguradas. Desta forma [judeus] teriam participado da grandeza nacional[41]”.

Palavras finais

Napoleão foi o grande libertador das comunidades judaicas da Europa central. Suas campanhas militares foram um veículo de extrema importância, utilizado tanto para a ampliação de territórios, como também para o reconhecimento dos direitos das minorias, principalmente da minoria judaica. A abolição das leis discriminatórias entre 1792 e 1798, são fiel testemunha dessa enorme admiração que demonstrava Napoleão pelos judeus.

As ideias emancipatórias trazidas por Napoleão em 1799 ao chegar a Terra Santa, despertaram grande entusiasmo entre os próprios israelitas, que enxergaram nelas a concretização da profecia bíblica, segundo a qual os judeus retomarão um dia a posse das terras ancestrais.

Exatamente 118 anos depois, em 2 de novembro de 1917, Lord Arthur James Balfour (1848-1930), Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha; declarava abertamente que Inglaterra ajudaria os judeus a concretizar seu “Lar Nacional” (Homeland) na Palestina. A “Declaração Balfour”, aprovada pelo Parlamento britânico, ensina que o Governo de Sua Majestade enxergava com simpatia as aspirações sionistas de criar um Estado Judeu.

Encerrado o Holocausto, mais de três décadas após a “Declaração Balfour”, em 5 de Iyar 5708, (15 de maio de 1948), nascia o Estado de Israel, país reconhecido mundialmente na votação da “Assembleia Geral das Nações Unidas”. Sem dúvida, aquela “Proclamação à Nação Judaica” outorgada em 1799 por Napoleão, desempenhou um papel fundamental na consolidação dos Direitos Humanos e no surgimento do jovem Estado judaico.

Bibliografia

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[1] No contexto do significado etimológico da Emancipação judaica é importante lembrar a pesquisa fundamental de Jacob Katz, The Term “Jewish Emancipation”, pp. 1-25.

[2] Ver: Halphen, Achille-Edmond, Coleção, esp. págs. 183-194.

[3] Apesar do pensamento iluminista não ter surgido na França, ele encontra em Paris seu núcleo irradiador. Não era para nada unânime a posição dos Philosophes iluministas franceses, entre os quais, Montesquieu, Rousseau, Voltaire, quanto aos judeus e à sua Emancipação. Os ataques mais virulentos contra eles partiram do “campeão” da liberdade individual, Voltaire, que, entre outras, fez declarações do tipo: “Os judeus nascem, todos, com um violento fanatismo em seu coração, assim como os bretões e os alemães nascem com o cabelo louro (…). Não ficaria nem um pouco surpreso se essas pessoas se tornarem, algum dia, mortalmente perigosas para a raça humana”. Morasha edição 76, junho de 2012.

[4] Sobre as “Leis de Maio” ver: https://www.jewishencyclopedia.com/articles/10508-may-laws. Já o “Pogrom de Kishinev” (1903) ficou famoso pelo poema do escritor nacional Chaim Nachman Bialik (1873-1934) intitulado “Na cidade da Matança”.

[5] A literatura que vincula Napoleão aos judeus é vasta. Ver por exemplo: Anchel (1928), Pietri (1965), Mevorakh (1968), Schwarzfuchs (1979). Sobre a campanha militar à Itália ampliaremos a seguir.

[6] Renée Neher-Bernheim, 1973, pp. 37-49.

[7] Em setembro de 1791, a Assembleia Nacional concedeu a cidadania a todos os judeus franceses. Era a primeira vez, desde a queda do Império Romano, que judeus passavam a ser cidadãos com plenos direitos, civis e políticos. Ver: O Sanhedrin de Napoleão. Morasha, edição 56, março de 2007 (anónimo). https://www.morasha.com.br/historia-judaica-moderna/o-sanhedrin-de-napoleao.htm

[8] Marcus Lehmann, Rabênu Guershom Meor Hagola. 116 págs.

[9] O Sanhedrin de Napoleão (constituído por menos membros) nos remete ao Sinédrio (συνέδριον). Ele significa “assembleia sentada”, e nele participam entre 20 ou 23 juízes que a lei judaica (halachá) ordena existir em cada cidade. O Grande Sinédrio era a assembleia de juízes que constituía a corte e legislativo supremos da antiga Israel. O Grande Sinédrio incluía um chefe ou príncipe (Nasi), um sumo-sacerdote (Cohen Gadol), um Av Beit Din (Juiz do Tribunal) e outros 69 integrantes sentados em semicírculo. Antes da destruição total de Jerusalém em 70 d.C, o Grande Sinédrio reunia-se no Templo durante o dia, exceto antes das festividades e do Sábado.

[10] Para aprofundar o tema recomendo a obra de Simon Schwarzfuchs, Napoleon, the Jews and the Sanhedrin. Routledge 1979.

[11] O “infame decreto” foi a legislação instituída por Napoleão em 17 de março de 1808 para integrar os judeus à sociedade francesa. Este conjunto de disposições eram vistas como um retorno parcial aos métodos discriminatórios do Antigo Régime direcionados apenas aos judeus do Oriente. Em contrapartida, “não lhe estão sujeitos aos [judeus] estabelecidos em Bordéus e nos Departamentos de Gironda e Landes, não tendo dado origem a qualquer reclamação e não praticado tráfico ilícito”. Os judeus parisienses também foram discriminados e excluídos em 26 de abril de 1808. Ver: Hyman, Paula, capítulo “The Napoleonic Synthesis”, pp. 37–52.

[12] A participação de Crémieux na abolição do juramente ao modo judaico, foi registrada no artigo da revista Morasha, edição 70, dezembro de 2010. https://www.morasha.com.br/biografias/adolphe-cremieux-defensor-da-liberdade.html

[13] Para poder entender o debate em torno à assimilação, ver: Judeus franceses do século 19: Euforia e desencanto. Morasha, edição 76, junho de 2012. https://www.morasha.com.br/comunidades-da-diaspora/judeus-franceses-do-sec-19-euforia-e-desencanto.html

[14] Sobre o “Crime ritual de Damasco” ver a matéria na revista Morasha, edição 60, abril de 2008. https://www.morasha.com.br/antissemitismo/o-caso-damasco.html

[15] Em carta endereçada por Ratti-Menton ao cônsul de Beirute, 15 dias após os acontecimentos, ele afirma que não tinha dúvida alguma sobre a culpa dos judeus, mas que as autoridades locais não conseguiam achar provas. Desta forma, espalha-se entre a população muçulmana a calúnia de que os judeus assassinavam cristãos em seus rituais. Ratti-Menton decide então “esclarecer” a questão do mito do libelo de sangue, surgido na Europa cristã no século 11, algo praticamente desconhecido entre a população dos países islâmicos. O cônsul distribui um texto, em francês e árabe, sobre “o uso de sangue cristão por judeus”. Com os ânimos exaltados, o populacho cristão e muçulmano saiu às ruas para saquear propriedades judias. Na ocasião, a sinagoga “Elyahu Hanavi” de Jobar (situada em Damasco), com uma antiguidade de mais de 2.700 anos, foi pilhada e seus livros sagrados, destruídos.  Ver: https://www.morasha.com.br/antissemitismo/o-caso-damasco.html

[16] Sobre Samuel Cahen ver a Jewish Encyclopedia. CAHEN, SAMUEL – JewishEncyclopedia.com

[17] Com a Revolução de 1848 e o estabelecimento da Segunda República, a atenção dada à “questão judaica” na França chegou a proporções impensáveis. Alguns judeus, como Adolph Crémieux, ganharam novas oportunidades no governo de Charles Louis Napoleon Bonaparte (1808-1873). Pormenores sobre a mudança de regime nos traz o trabalho de Roger Price, em suas 69 páginas.

[18] A onda antissemita da Alsácia em 1848 não foi novidade. Ela prevaleceu na França medieval e em tempos da Revolução Francesa em 1789. Napoleão Bonaparte, em certa forma, atenuou as tensões entre judeus e franceses. Ver: Renée Neher-Bernheim, 1973, págs. 37-49.

[19] Esta é a trama central da obra de David L. Kertzer, O Sequestro de Edgardo Mortara. Editora Rocco. 1ª edição. Rio de Janeiro 1998.

[20] Muito se escreveu sobre as atividades criadas e desenvolvidas pela “Alliance Israélite Universelle”. Destaque para o livro de André Chouaqui, L’Alliance Israélite Universelle et la Renaissance juive contemporaine, 1860-1960, P.U.F, 1965 e André Kaspi, Histoire de l’Alliance Israélite Universelle – De 1860 à nos jours. Ed. Armand Colin, Paris 2010.

[21] Um exemplo que ilustra 100 anos da participação da AIU nas comunidades do norte da África em: M.M. Laskier, The Alliance Israélite Universelle and the Jewish Communities of Morocco 1862–1962. State University of New York Press, 1983.

[22] A tela “A Bolsa” de Edgard Degas retrata a participação de judeus como Ernest May nas atividades da Bolsa de Valores em Paris. Para alguns críticos de arte, como Louis E. Duranty (1833-1880), no óleo “A Bolsa”, Degas desvenda o mito do complô financeiro judaico, fortemente arraigado nas sociedades europeias dos séculos 18 e 19. Ver: Faingold, Reuven, Morasha, ed. 100, julho de 2018.

[23] Ver: Edmund de Waal, A lebre com olhos de âmbar. Editora Intrínseca. Rio de Janeiro, 2011. Em relação à famosa tela de Renoir exposta no MASP (Museu de Arte de São Paulo), ver: Faingold, Reuven, Renoir e a tela “Rosa e Azul” – História Judaica com Reuven Faingold

[24] Originário de uma família de rabinos, Émile Durkheim é considerado o “Pai da Sociologia”, pois trouxe para esta ciência elementos fundamentais como a pesquisa quantitativa. Também conseguiu que a Sociologia fosse considerada disciplina acadêmica. Sua obra central “As regras do método sociológico“, publicada em Paris em 1895, é de suma importância para a ciência moderna.

[25] La Juive é uma ópera em cinco atos musicada pelo virtuoso músico Jacques François Fromental Halévy do original francês escrito por Agustin Eugéne Scribe (1791-1861), tocada pela primeira vez na Ópera de Paris em 23 de fevereiro de 1835.

26] Os dados acima aparecem em: As majestosas sinagogas da Emancipação. Morasha, edição 82, novembro de 2013. As majestosas sinagogas da emancipação – Morashá (artigo anónimo).

[27] Sobre as campanhas militares de Napoleão na Itália, ver: Schneid, Frederick, Napoleon’s Italian Campaigns 1805-1815. Westport, CT: Praeger, 2002.

[28] O distintivo amarelo é diferente do “Judenhut”, um chapéu em formato de cone, que é visto em ilustrações e permaneceu como a principal marca distintiva da vestimenta judaica na Idade Média. A partir do século 16, o uso do Judenut declinou, mas o distintivo tendeu a durar mais do que o necessário, sobrevivendo até os primórdios do século 18 em alguns lugares. Na Itália, em certas ocasiões, os judeus eram isentos do uso do distintivo ou chapéu, porém eles recebiam maiores taxas de impostos. Ver: Jewish Identification – Jewish Badge. Jewish Virtual Library. Jewish Virtual Library

[29] Há interpretações diversas acerca da travessia dos judeus pelo Mar Vermelho (Êxodo 15, 18-22). No estilo poético do “Cântico do Mar Vermelho”, o autor utiliza imagens fortes da vida, da morte e do renascimento, para transmitir experiências humanas universais de perda e recuperação. Esta frase possui um tom lírico e espiritual, motivando à reflexão sobre a própria jornada interior e o processo de reconexão consigo mesmo.

[30] Ao caírem os muros do gueto de Ancona, membros da família Morpurgo fizeram parte do Conselho da cidade. A família foi também das primeiras a estabelecer-se na ilha de Malta. Dentre os nomes importantes que compõem a linha genealógica italiana dos Morpurgo mencionaremos o rabino Samson ben Joshua Moses Morpurgo (1681-1740), a poetisa Rachel Luzatto Morpurgo (1790-1871), o político Elio Morpurgo (1858-1944) e o arquiteto Vittorio Ballio Morpurgo (1890-1966).

[31] Em 1796-1798, Napoleão Bonaparte liberou muitos guetos italianos. Tropas francesas, em cada um dos ducados ocupados pelas tropas napoleônicas, literalmente queimavam e destruíam os muros dos guetos, quase sempre sob acompanhamento de música, fogos de artifício e aplausos da multidão. Os oficiais franceses escoltavam pessoalmente os indecisos e assustados habitantes dos guetos, através de buracos abertos nas muralhas, trazendo-os à luz do dia e destruindo com as mãos os velhos muros em ruínas. Em todo o território ocupado pelos franceses, a igualdade dos judeus perante a lei, ia sendo institucionalizada. Os judeus tinham finalmente liberdade de exercer ofícios, profissões liberais e até cargos públicos. O gueto de Roma foi finalmente demolido em 1885. Ver: GUETO: PRISÃO OU REFÚGIO – Morashá

[32] Essa primeira sinagoga cuja construção foi autorizada por Napoleão estava localizada em Valleta. No século 18, os “Cavalheiros da Ordem de Malta” são mencionados nas fontes pela escravização de judeus e muçulmanos, dois grupos que tentam fugir das garras dos corsários, que por sua vez combatiam navios de mercadores do Império otomano. Os cavalheiros levavam os judeus até os “bagnos”, espécie de prisões situadas nas cidades de Birgu, Valleta e Senglea. Logo, exigiam das comunidades judaicas de Livorno, Londres e Amsterdã, quantias exorbitantes pelo resgate (Pidyon Shvuyim). Se o resgate falhava, os judeus poderiam ser vendidos recebendo um nome cristão, sendo libertados (ou sentenciados à morte) apenas por cristãos. Os judeus libertados pelos Cavalheiros da Ordem podiam visitar a ilha de Malta prévia autorização do Grão Mestre da Ordem.

[33] A chegada de Napoleão Bonaparte e suas tropas à Terra de Israel é vista pelos historiadores como um divisor de águas na historiografia da Terra Santa, separando a tardia idade média dos tempos modernos. Ver: Guedalla, Philip, Napoléon and Palestine. London 1925.

[34] A “Proclamação” foi recentemente comentada no meu artigo: Napoleão e os judeus da Terra Santa: 1799. https://reuvenfaingold.com/napoleao-e-os-judeus-da-terra-santa-1799/

[35] Napoleão traz premonições dos Profetas de Israel, especialmente Isaías 35:10 em que o profeta promete a Israel alegria e júbilo duradouros, deixando a tristeza de lado. Os comentários indicam a existência de uma alegria eterna para aqueles redimidos por Deus, simbolizando a transformação do deserto em um lugar de beleza e a libertação do sofrimento e da tristeza.

[36] Damas é tido como o local mais antigo de Jerusalém, considerado o epicentro da cidade antiga e historicamente associado ao Rei David. Importante sítio arqueológico de Jerusalém, lá encontram-se vestígios que remontam à época do Rei David e aos tempos de Jesus.

[37] Esta é uma alusão ao versículo de Joel 4:6. O texto mencionado descreve a chegada de um “grande exército” ou “nação poderosa” como um enxame de gafanhotos, cujos dentes são “dentes de leão”, comparando a destruição da lavoura a um exército devastador. Dito exército parece ser uma clara referência à França napoleónica, libertadora de diversos povos.

[38] Citação do Livro I Macabeus 12:15: “porque temos por auxílio o socorro do céu; com isso pudemos escapar aos nossos inimigos, os quais foram humilhados”.

[39] Parágrafo em que Napoleão legitima oficialmente o status político dos judeus como uma minoria permitida no seio das nações, pudendo usufruir seus direitos como minoria religiosa. A rigor, esta é a situação existente até os dias atuais nas comunidades judias da Diáspora.

[40] Desde a destruição do Segundo Templo de Jerusalém no ano 70 d.C, o anseio do povo judeu se resume à construção do Terceiro Templo, ideia que aparece aqui na “Proclamação” outorgada por Bonaparte aos judeus em 1799.

[41] Quais seriam os eventos de 1814? Nesse ano a França foi surpreendida pela derrota dos exércitos de Napoleão Bonaparte e a subsequente restauração da monarquia Bourbon. Os principais eventos incluem a Batalha de Paris, a abdicação de Napoleão em abril de 1814 e o exílio, seguidos pela chegada de Luís XVIII a Paris e a assinatura do “Tratado de Paris” em maio. As forças da Sexta Coalizão invadiram a França, ocuparam a capital e o país assinou o tratado de paz, encerrando a guerra.